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Sabrina Senechal
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São Paulo (SP)

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Sabrina Senechal

OAB 111.177/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Comentários

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Sabrina Senechal

Comentário · há 4 anos

Salário-mínimo 2023

Adryelly Regina Luiza Moura · há 4 anos

Excelente artigo! Claro, objetivo e bastante elucidativo!!

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Recomendações

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Adryelly Regina Luiza Moura

Artigo · há 4 anos

Salário-mínimo 2023

Em dezembro passado, fora publicada Medida Provisória nº 1.143/2022, a qual fixou o salário-mínimo de 2023 em R$1.302,00. No entanto, o Congresso, com a promulgação da PEC da Transição, ainda em...

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Presidência da Republica

Legislação · há 22 anos

LEI Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717 , de 27 de novembro de 1998, 8.213 , de 24 de julho de 1991,...

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Definição · há 17 anos

Nacionalização do trabalho

As empresas, individuais ou coletivas, que explorem serviços públicos dados em concessão ou que exerçam atividades industriais ou comerciais, são obrigadas a manter, no quadro do seu pessoal, quando...

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